Carros para PCD: quem tem direito, como pedir isenção e benefícios

A venda de carros para PCD (Pessoas com Deficiência) tem crescido a cada ano no Brasil. Uma maior divulgação das regras e condições para a obtenção do benefício tem contribuído significativamente para isso.

No entanto, apesar de entidades de assistência e as próprias montadoras estarem caminhando nesta direção, ainda é grande a desinformação sobre esse tema. Para ajudar no esclarecimento das dúvidas, nós, do Auto Shopping Aricanduva, preparamos um guia prático para você, com tudo sobre o carro para PCD.

Quem tem direito a carros para PCD?

Não é preciso ser motorista para ter direito a um carro para PCD. Os benefícios são válidos para todas as pessoas, sejam adultos ou crianças, que comprovem ser portadores de deficiências que afetem funções físicas ou mentais, gerando incapacidade total ou parcial para dirigir. Tendinite crônica, LER, problemas na coluna, no quadril e no joelho, paralisia, amputação ou ausência de membros, perda de visão, autismo e paralisia cerebral são algumas das enfermidades listadas.

Que benefícios tem a PCD na compra de um veículo?

Toda PCD que adquire um veículo tem direito à isenção dos impostos de compra como o IPI e o ICMS, desde que o carro tenha valor de até R$ 70 mil e tenha sido fabricado no Brasil ou no Mercosul. O IOF é outro imposto que entra na lista de isenção no momento da compra.

Após a compra, também existem benefícios: é possível obter isenção do IPVA anual, ter direito a vagas especiais demarcadas e, no caso de moradores da cidade de São Paulo, os veículos ainda são liberados do cumprimento do rodízio.

É válido lembrar que esses mesmos benefícios, exceto a isenção de IOF, se aplicam às PCD não-motoristas, mas que comprovadamente vão utilizar o veículo.

Como solicitar os benefícios de PCD?

O pedido de benefícios pode ser feito pelo próprio interessado, seu tutor ou através de um despachante, diretamente nas concessionárias autorizadas. Entre os documentos necessários estão o laudo de perícia médica em clínica credenciada pelos Detrans estaduais, a CNH especial para deficientes e comprovantes de requisição das isenções de IPI, junto à Receita Federal, e de ICMS, junto às secretarias de fazenda dos estados.

Mas atenção aos prazos: os documentos de isenção do IPI valem por 270 dias, e os do ICMS por 180 dias. Mas a maior parte das montadoras só aceita a papelada com uma antecedência de pelo menos 40 dias da data de vencimento.

A isenção do IPVA e a solicitação de cartão para uso de vagas especiais devem ser encaminhadas respectivamente às secretarias de fazenda e à prefeituras, após a conclusão da compra do veículo. O mesmo vale para a liberação do rodízio de São Paulo.

As concessionárias do Auto Shopping Aricanduva estão à disposição para ajudar as PCD a fazer a melhor compra, com segurança e garantia. São mais de 10 lojas com as melhores marcas do mercado. E, aqui, você encontra também despachantes que podem ajudar a esclarecer todas as dúvidas e a obter toda a documentação necessária. Conte sempre com a gente!

2 Comentários
  1. Olá ..tenho 4 pinos no joelho direito, este laudo posso solicitar e ser avaliada por medico(a) de clinica particular?!. Fiz a cirurgia em hospital público a mais de 20 anos, agradeço se puder retornar.

    1. Oi, Elaine! Primeiro você precisa obter com o médico (este pode ser particular) um laudo que descreva a doença, explique as necessidades especiais e informe sobre as cirurgias já realizadas. Depois, em uma clínica credenciada ao Departamento Nacional de Trânsito (Detran), será feita uma perícia para verificar se você realmente faz jus ao benefício da isenção fiscal. Esse tem de ser com os médicos do Detran mesmo 🙂

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